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Cid Gomes acumulou vencimentos no MEC e na Assembleia

9 de abr de 2015

A soma dos dois salários do ex-ministro ultrapassa o novo teto do funcionalismo público, estipulado em R$ 33.763 em janeiro deste ano

Servidor da Assembleia, ex-governador foi ministro da Educação no primeiro trimestre
O ex-ministro Cid Gomes recebeu salário superior ao teto do funcionalismo público nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ele acumulou vencimentos de um órgão estadual e outro federal. Funcionário da Assembleia Legislativa do Ceará desde 1985, o ex-governador entrou nas folhas de pagamento da Casa e do Ministério da Educação (MEC).

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, afirma que a remuneração cumulativa para cargos efetivos e comissionados (nomeação temporária) é permitida por lei.

“Em tese, ele está de acordo com a legislação. Normalmente, cargos comissionados não ganham muito, por isso não se exige que o servidor abdique de seu salário efetivo”, explica o procurador.

No entanto, a soma dos dois vencimentos acabou ultrapassando o teto do funcionalismo público, estabelecido em R$ 33.763 desde janeiro. O valor toma por base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como ministro da Educação, cargo que ocupou de 1º de janeiro a 18 de março, Cid recebeu R$ 30.934,70 mensais. Na Assembleia, ele teve remuneração bruta de R$ 3.171,17 no mês de janeiro, na função de engenheiro, e R$ 2.882,88, em fevereiro, como analista.

Os acúmulos dos vencimentos atingem R$ 34.105,87 e R$ 33.817, 58, respectivamente. Por tanto, o valor total pago pela máquina pública ao ex-ministro está acima do permitido por lei.

A reportagem tentou contato com Cid Gomes, mas o ex-mistro não foi localizado para comentar a remuneração irregular.

Cedido
O status atual de Cid, conforme folha de pagamento da Assembleia, consta como “disposição de outro órgão”.

A assessoria informa que, em 7 de janeiro de 2015, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), escreveu carta de “cessão” que liberava o servidor para o MEC.

No documento, ficou acordado que cada órgão seria responsável por remunerar Cid Gomes, de forma independente.

Saiba mais

O ingresso de Cid

Gomes como servidor da Assembleia não se deu por meio de concurso público. Além dele, várias outras pessoas foram admitidas no quadro permanente de funcionários da Casa em 1985.

A prática de distribuição de cargos comissionados no “Quadro Temporário”, conhecido como “Trem da Alegria”, era comum no País.

Na época, o irmão de Cid, Ciro Gomes (Pros), era deputado estadual e propôs emenda para abolir a distribuição de cargos e abrir concursos públicos, com a condição de que servidores temporários com contratação até 18 de julho de 1985 fossem efetivados. Cid foi contratado em 26 de fevereiro daquele ano.

A partir da Constituição de 1988, a distribuição aleatória de cargos passou a ser ilegal e os concursos públicos se tornaram a forma de ocupar vagas efetivas.

Câmara aprova terceirização para todas as atividades de empresas

Câmara
Dos 464 parlamentares presentes na Câmara, 324 votaram a favor e 137 foram contrários ao projeto de lei sobre o tema
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
 
 
Brasília. Depois de longas negociações que envolveram o ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal e o presidente da Câmara dos Deputados, o texto base do projeto que regulamenta e estende a terceirização no mercado de trabalho brasileiro foi aprovado ontem à noite pelos deputados.

O Plenário da Câmara aprovou, por 324 votos a 137 e 2 abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta contratos de terceiriza- ção no setor privado e para empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, Distrito Federal e nos municípios.
O texto começou a ser votado ontem, sob pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o principal defensor da medida. Cunha informou que emendas dos parlamentares somente serão discutidas na semana que vem. A previsão é que isso ocorra na terça-feira (14).

Houve grande crítica dos parlamentares contrários ao texto por conta da conduta de Cunha. Só três partidos (PT, PCdoB e PSOL) fecharam questão e votaram contra a proposta que tramita há 11 anos. As galerias da Câmara estavam vazias e nenhum representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiu entrar no plenário.
 
Negociação
O texto contempla importantes pedidos da equipe econômica do governo Dilma Rousseff (PT), que temia perda de arrecadação, e também alguns pedidos do movimento sindical, que vão na direção contrária dos desejos dos empresários.

Mas mantém intacto o grande objetivo do projeto, que é defendido por praticamente todas as associações empresariais do País: com sua aprovação, a lei permitirá a contratação e trabalhadores terceirizados para "atividades-fim" e não mais somente para "atividades-meio", como ocorre hoje.

O texto institui a cobrança de impostos e contribuições federais para empresas contratantes. Hoje apenas as empresas intermediadoras de mão de obra terceirizada é que sofrem essa cobrança. Segundo o projeto, haverá cobrança de 1,5% do Imposto de Renda (IR), de 1% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 3,65% de PIS/Cofins e de 11% do INSS.

Esses impostos e contribuições deverão ser retidos pelas empresas contratantes, exatamente como queria o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Apesar da vitória da Fazenda, preocupada com a melhora das contas fiscais, a cobrança de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficou de fora do projeto final. As empresas contratantes devem apenas "fiscalizar" que o FGTS será recolhido pela empresa contratada, isto é, a intermediadora da mão de obra terceirizada.
 
Sindicatos

O projeto final também contempla uma importante medida para os sindicatos. O artigo 8 do PL prevê que os trabalhadores terceirizados que passem a atuar na atividade-fim sejam representados pelo sindicato da categoria. Essa alteração não agrada empresários, que desejavam a formatação anterior.

Pelo projeto original, se um terceirizado fosse contratado para a função de metalúrgico numa fábrica de carros, isto é, a "atividade-fim" nesta empresa, ele seria ligado a um sindicato dos terceirizados, que tem menos força e influência do que os sindicatos dos metalúrgicos. Agora, se o terceirizado exercer a função de metalúrgico, ele será representado por este sindicato; isso valerá para todas as categorias profissionais.

O projeto de lei também prevê a manutenção do salário aos trabalhadores que sejam contratados para a "prestação dos mesmos serviços terceirizados, com admissão de empregados da antiga contratada".
Outra preocupação da Fazenda é a "pejotização": quando empresas demitem os empregados e os recontratam como pessoas jurídicas. O relator concordou em proibir a contratação de empresas terceirizadas cujos titulares ou sócios tenham trabalhado para a empresa principal, com ou sem vínculo empregatício, nos últimos 24 meses.
Deputados se dividem em relação aos efeitos do PL
 
Brasília. A terceirização divide opiniões na Câmara. Modernidade para uns, precarização para outros. A discussão do projeto que regulamenta o tema (PL 4330/04) colocou em lados opostos dois argumentos: os contrários alegam que haverá precarização das relações de trabalho, enquanto os favoráveis falam em modernidade e competitividade da economia brasileira. O embate deve continuar na semana que vem, quando serão votados os destaques.

Entre os 21 deputados cearenses presentes, 11 foram contra a proposta. A decisão da maioria dos parlamentares foi a favor do texto-base do projeto, que autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas.

Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcon- tratação a áreas-meio, como limpeza e segurança. O PL ainda será votado no Senado. A terceirização de funcionários da área-fim é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho. Esse é o ponto mais polêmico da proposta.

"Aqueles que criticam a terceirização falam de precari- zação, mas a precarização decorre da falta de uma lei para tratar do tema diz o relator do texto, Arthur Maia (SD-BA).

Os partidos que se aliaram contra o projeto foram PT, PCdoB e Psol. Eles chegaram a levar uma faixa ao Plenário criticando o projeto. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que a proposta vai retirar dos trabalhadores as conquistas dos últimos 12 anos com a redução do desemprego e a política de valorização do salário mínimo.

A proposta também foi criticada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). "O atual projeto que se quer votar neste momento quer transformar os 33 milhões de empregados diretos em terceirizados, e isso nós não queremos", disse.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse há pouco que o projeto que regulamenta a terceirização vai levar a um índice de terceirização de 75% no mercado de trabalho. Hoje, segundo ele, 25% dos trabalhadores são terceirizados. "O grosso do empresariado apoia esse projeto porque vai contratar vulneráveis, vai remunerar menos o fator trabalho. E a rotatividade vai, evidentemente, aumentar".

Já o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), também conhecido como Paulinho da Força, defendeu o projeto. Ele ressaltou que o relator aceitou uma emenda que garante aos terceirizados os mesmos direitos de acordos coletivos do sindicato dos funcionários da empresa contratante. "O sindicato será o mesmo, então, vai garantir os mesmos direitos", disse.

Na avaliação do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), sindicatos contrários à proposta estão menos preocupados com trabalhadores e mais com o financiamento das entidades. "(A proposta) vai acabar com a categorização e com o financiamento, pelos terceirizados, de sindicatos que não lhes servem", disse o parlamentar.
 
Petistas pediram  ao STF anulação
 
Brasília. Os deputados federais do PT Sibá Machado (AC) e Alessandro Molon (RJ) recorreram, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão da Câmara para votação do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização de serviços.

Os parlamentares alegam que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não poderia ter iniciado a votação porque uma Medida Provisória trancava a pauta e deveria ser votada primeiro, obrigatoriamente. Com a aprovação do texto base na noite de ontem, as emendas e destaques serão apresentados até a próxima terça-feira (14).

No final da sessão, os parlamentares contra o projeto abriram uma faixa de protesto no plenário. "Fim da CLT, ataque aos trabalhadores. Vote não", dizia a mensagem.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, autorizou ontem a entrada de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Câmara para assistir à votação do Projeto de Lei (PL) 4330/2004. Apesar disso, os sindicalistas não conseguiram entrar.
 
O QUE ELES PENSAM
Mudança na lei
A polêmica em torno da terceirização é fantasiosa, pois os argumentos contrários a ela não se sustentam. Quem os cita não sabe do que está falando, ou fala em nome de interesses que não se conjugam com a realidade da economia, ou com o bem-estar dos trabalhadores.
Terceirização existe em todo o mundo, e sem ela as empresas, de modo geral, seriam inviáveis. Nenhuma tem o domínio de todas as etapas da fabricação de seus produtos. É mister socorrer-se de empresas especializadas que, com rapidez, qualidade e economia, as completam. O exemplo maior é a indústria da construção civil, cujas obras são feitas em etapas: fundações, estrutura, instalações hidrossanitárias, elétricas, e outras. Cada uma precisa de especialistas.
Seria absurdo exigir das empresas que tenham em seus quadros pessoas caras ociosas na maior parte do tempo!
Alega-se que a terceirização "precariza" o trabalho. Balela. Os funcionários de contratante e contratada são regidos pela legislação trabalhista. Os terceirizados são até mais protegidos pois, se a terceirizada não pagar seus direitos, a contratante é obrigada a fazê-lo. E o salário de todos quem dita é o mercado. Terceirizados especialistas valem ouro. A economia não vem de salários mais baixos dos terceirizados, e sim da eficiência e qualidade do trabalho de especialistas.
O Poder Judiciário, por falta de lei que regulamente a terceirização, "legisla" sem muito cuidado sobre assunto sensível para a economia. Os conceitos de atividade fim e atividade meio são um exemplo.
Determina o TST que só se pode terceirizar atividade meio. Decisão infeliz que está levando as empresas ao purgatório, pois não é possível fabricar produtos cada vez mais complexos sem a expertise de profissionais especializados. Além disso, não há uma linha divisória definida. Aí entra o arbítrio inconveniente de quem fiscaliza ou julga.
A terceirização lubrifica a engrenagem da economia. É do interesse do País. O PL 4330, ora em aprovação no Congresso, é bem-vindo. Traz segurança jurídica à operação. É disso que mais se precisa, no momento.
Affonso Taboza
Membro dos conselhos de assuntos legislativos da Fiec e da CNI
Reputamos que a terceirização, tal como proposta Projeto de Lei 4330/04, trará graves prejuízos para os trabalhadores e para a sociedade, porquanto a terceirização, sem limites, gera as seguintes consequências nefastas:
A) a destruição da capacidade dos sindicatos de representarem os trabalhadores;
B) baixos salários e o desrespeito aos direitos trabalhistas, com impactos negativos na economia, no consumo e na receita da Previdência Social e do FGTS (usado primordialmente para saneamento básico e habitação), com prejuízos a todos;
C) precarização do trabalho e o desemprego. A alegada "geração de novos postos de trabalho" pela terceirização é uma falácia: o que ocorre com tal fenômeno é a demissão de trabalhadores, com sua substituição por "sub-empregados" (vide o exemplo da Argentina e da Espanha nos anos 90);
D) aumento do número de acidentes do trabalho envolvendo terceirizados, como já atestou o TST;
E) prejuízos aos consumidores e à sociedade, ante a profunda diminuição da qualidade dos serviços prestados nas áreas de energia, água e saneamento, que seriam fortemente afetados pela terceirização ilegal;
F) prejuízos sociais profundos. A ausência de um sistema adequado de proteção e efetivação dos direitos dos trabalhadores, com a existência de um grande número de trabalhadores precarizados, sem vínculo permanente, prejudica toda a sociedade, degradando o trabalho e corroendo as relações sociais.
A aprovação do PL 4330, a nosso ver, implementando a terceirização ampla e irrestrita (em verdade, tratar-se-ia de legalizar o aluguel de pessoas), ameaça até mesmo a competitividade do Brasil, pois a implementação de tal proposta:
- criará enorme quantidade de trabalhadores precarizados e descartáveis;
- aumentará a desigualdade social;
- tornará ainda mais frequentes os acidentes e mortes no trabalho;
- diminuirá o consumo;
- e por fim, prejudicará não somente a produtividade e a economia, mas toda a sociedade brasileira.
José Antônio Parente
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) /CE

IMAGEM DA SEMANA


IMAGEM DA SEMANA
Na última quarta-feira, 01/04, Acaraú amanheceu debaixo de um forte nevoeiro após uma madrugado chuvosa.

PLANTÃO DE POLICIA


- POLICIA PRENDE DUAS PESSOAS COM MOTOS ROUBADAS
Na tarde deste domingo, 05, por volta das 16:00horas, policiais militares detiveram na localidade de Almofala, em Itarema, o jovem identificado como Geovane de Sousa Santos, 22 anos, vulgo “Jhow”. O mesmo é fugitivo da cadeia pública de Acaraú, e com ele foi encontrado uma moto Honda Pop, cor preta, sem placa.
No interrogatório o mesmo indicou um local na praia do Espraiado em Acaraú, onde havia enterrado uma moto Honda CG 150 Titan, placa ORX-1075. Durante as diligências foi detido na localidade de Juritianha o jovem Fagner da Silva, o mesmo havia comprado uma moto com queixa de roubo do fugitivo “Jhow”, todos os veículos bem como os rapazes detidos foram encaminhados a delegacia para procedimentos.
- HOMEM É PRESO APÓS AGREDIR CRIANÇA DE TRÊS ANOS EM JIJOCA
Na tarde deste domingo de páscoa, 05, um triste caso de violência foi registrado na cidade de Jijoca, onde um rapaz identificado como Gleisson Ferreira do Nascimento, 20, teria chegado na residência de sua irmã localizado no conjunto São Francisco em Jijoca, onde segundo testemunhas o mesmo aparentava estar sob efeito de algum entorpecente, e sem dizer nada desferiu um chute nos rosto da criança T.F.V. de apenas 3 anos de idade, a qual ainda é sobrinha do mesmo.
A criança segundo informações colhidas no local perdeu algum dentes na boca bem como ficou com os lábios inflamado. A mãe da criança acionou a policia militar do município que foi rapidamente ao local, e o suspeito ao avistar a chegada dos militares fugiu da residência. Após várias diligências o acusado foi encontrado dentro de um bar localizado no sitio Solidão onde recebeu voz de prisão e foi encaminhado a delegacia para a realização de procedimentos, já a criança foi encaminhada ao hospital do município para atendimento médico e psicológico.
Fonte: Blog Vale do Acaraú 24hs

CARRO SAI DA PISTA APÓS DESVIAR DE BURACOS EM MARCO


Um acidente de trânsito foi registrado na rodovia CE-178, que liga a localidade do Triangulo de Marco à Morrinhos. Segundo populares o condutor de um veiculo Fiat Uno, de cor vermelha, placa HOV-5280, tentou desviar de buracos na pista, porém perdeu o controle do carro e desceu uma ribanceira. O motorista não teve ferimentos, já o passageiro foi conduzido a Sobral por estar sentindo muitas dores na região da cabeça.
Os buracos nesta rodovia que corta Marco e Morrinhos é um velho problema. As únicas soluções tomadas pelos órgãos competentes são o de apenas tapar os buracos, que logo em seguida voltam a aparecer. Os gestores de Marco e Morrinhos devem se unir para recuperaram está importante estrada, que dá acesso das cidades do Baixo Acaraú à demais cidades da Zona Norte como Sobral. Caso esta estrada não seja recuperada, logo ficará quase intransitável, sem contar é claro nos riscos de mais acidentes como o narrados acima e inúmeros problemas mecânicos que causam nos veículos.
Com Informações do Blog Vale do Acaraú 24hs

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