Pesquisar...

Carregando...

Seca: Estado aguarda repasses da União

22 de fev de 2015

Diante da situação alarmante dos reservatórios hídricos do Estado, apresentando bacias com menos de 2% da capacidade de armazenamento, Governo do Estado aguarda verba da União para ampliar a ação de carros-pipa e perfuração de poços na zona rural. O governador Camilo Santana já apresentou ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o projeto embrionário de convivência com a seca. A gestão estadual opera hoje com 11 máquinas de perfurar poços.

O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, explica que existem três eixos centrais de atuação para minimizar efeitos da estiagem: ampliação de carro-pipa, perfuração de poços e instalação de adutoras de montagem rápida. Na última quinta-feira, Camilo Santana se reuniu com Teixeira e outros gestores para pontuar ações do plano para a seca, que pode ser divulgado no início desta semana.

“A mais urgente é a ampliação dos carros-pipa. O que se quer é que a União amplie a operação carro-pipa por meio do Exército Nacional ou repasse recursos para a Defesa Civil estadual”, declara, informando que existem cerca de mil carros-pipa operando atualmente.

Francisco Teixeira, ex-ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff, ressalta que as 11 máquinas perfuratrizes do Estado estão trabalhando prioritariamente para atender à demanda da área urbana, que representa a maioria da população do Estado. Esses equipamentos são gerenciados pela Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra). Ele acrescenta que a intenção do Governo Estadual é contratar empresas privadas para perfurar poços na zona rural.

“A prioridade é que as máquinas da Sohidra estejam nas sedes municipais, porque 80% do Estado atende a áreas urbanas”, aponta Teixeira. “Essas máquinas demoram de seis meses a um ano para serem fabricadas. A iniciativa privada tem condições de atender rápido”, alega.

Água salobra

O gestor tem repetido que a perfuração de poços, embora essencial, não traz garantia de que o território tenha água. “De cada 100 poços feitos no Estado, 30%, mesmo com a tecnologia mais avançada do mundo, têm tendência a estarem secos. E 70% dos que conseguem encontrar água, ela tem tendência a ser salobra, mas serve para tomar banho, dar para o animal beber. E o restante deve passar pelo dessalinizador”, justifica.

O chefe de Monitoramento Hidrológico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), André Mavignier, diz que o órgão tem feito açudes para acumular água, mas, diante da falta de chuvas, os equipamentos têm secado. É o que ocorreu no Açude Figueiredo, em Jaguaribe, e no Taquara, em Sobral. O Departamento ainda espera que a União libere a ordem de serviço para construção do Açude Fronteiras, em Crateús, uma das regiões mais críticas em relação à capacidade hídrica.

Conforme Mavignier, a bacia de Crateús está com 2% de capacidade total de armazenamento, enquanto a de São Luís do Curu opera com 3% de reserva hídrica. “A situação é crítica, não choveu nada”, emenda. Apenas a Capital e as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza estão mais confortáveis devido ao Castanhão. “Ainda tem 24% de capacidade, tem água para dois anos. Sem contar que existe uma reserva em Jaguaribe, o Orós (Alto Jaguaribe) está na metade”.

Racionamento

O técnico do Dnocs opina que o Governo do Estado deve promover imediatamente uma campanha sobre uso consciente da água. No Interior, avalia, a situação já deve ser de racionamento, enquanto em Fortaleza a população deve ser orientada a economizar água. “O problema é que a gente não está acostumado com secas seguidas. Um reservatório é construído para suportar três anos de seca e estamos sendo encaminhados para um quarto ano. A situação já passou de crítica para super crítica”, alerta.

Atuando em situação de fragilidade institucional, o Dnocs espera a reestruturação prometida pelo Governo Federal. “Aguardamos a reestruturação que está no Ministério da Integração e esperamos que resolva, porque nossa carência de pessoal é grande. Mesmo com a falta de pessoal, a gente está trabalhando, fazendo o que é possível”, atesta.

Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos, diz que o Estado vai elaborar projetos para construir cinco barragens: duas no Rio Acaraú, duas no Coreaú e uma no Rio Poti, a última será executada pelo Dnocs, em Crateús, e espera ordem de serviço do Executivo Federal.
Francisco Teixeira acrescenta que foi definido que a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, cujo titular é o ex-deputado Dedé Teixeira, vai continuar atuando na área rural com o programa Água para Todos, instalando cisternas. O Governo vai começar a executar o programa - também da União - Água Doce, construindo dessalinizadores em 222 comunidades de 40 municípios.

Questionado sobre a paralisação dos trabalhos das máquinas de perfurar poços em janeiro, Teixeira pondera que isso ocorreu por conta da troca de gestão. “Estamos numa transição de governo, embora seja governo de continuidade. O governador nomeou secretários de alguns órgãos, mas já na segunda semana de janeiro as máquinas estavam nos municípios”, relata.

O presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, Moisés Braz (PT), informa que vai reunir o colegiado no dia 25 de fevereiro para discutir medidas emergenciais para o semiárido, principalmente a falta de água generalizada e ausência de pasto para o gado.
Lorena Alves
Repórter

Para preservar a saúde de alunos, deputado Duquinha apresenta projeto


Está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de Lei que quer proibir a venda de refrigerantes e alimentos congêneres como sucos artificiais, salgadinhos, pipocas industrializadas e alimentos com gordura vegetal hidrogenada nas dependências das escolas públicas do Estado.
A proposta é do deputado Manoel Duca (PROS). O objetivo da matéria é contribuir para a educação alimentar e nutricional; gerar hábitos alimentares saudáveis; prevenir doenças por meio da alimentação saudável e adequada; e resguardar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo.

Em sua justificativa, Duca afirma que a “Constituição Federal prevê a proteção à saúde, ressaltando que a capacitação de funcionários e a fiscalização sanitária independem de previsão orçamentária, pois são atos administrativos que já ocorrem no âmbito da administração pública”.

PROJETO DE LEI N.º 13/15

Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes e congêneres nas dependências das escolas públicas do Estado do Ceará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º. Fica proibida a venda de refrigerantes e alimentos congêneres nas dependências das escolas públicas, no âmbito do Estado do Ceará.

Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, consideram-se alimentos congêneres sucos artificiais, salgadinhos e pipocas industrializadas e alimentos com gordura vegetal hidrogenada. 

Art. 2º. São objetivos da Lei ora instituída:
I – contribuir para a educação alimentar e nutricional; II - gerar hábitos alimentares saudáveis; III – prevenir doenças por meio da alimentação saudável e adequada; IV – resguardar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em___ de___de 2015. 

MANOEL DUCA
DEPUTADO

JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que compete aos Estados, no âmbito de suas respectivas jurisdições administrativas, ofertar alimentação escolar em conformidade com as necessidades nutricionais, em consonância com no inciso VII do art. 208 da Constituição Federal.

Viabilizar caminhos no sentido de garantir a solução de problemas relacionados à qualidade de vida do cidadão é uma necessidade urgente, especialmente se analisarmos os dados apontados pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, nos quais apontam que “15% das crianças e adolescentes brasileiras estão acima do peso ideal. Associado a várias doenças graves como a hipertensão arterial, diabetes, cardiopatia e até mesmo alguns tipos de câncer, a obesidade é um distúrbio já considerado como um problema de saúde pública”.

Dessa forma, apresentamos este projeto com a finalidade de adequar a alimentação escolar dos alunos cearenses ao que prevê o PNAE e o que preconiza a Organização Mundial de Saúde. 

Ressaltamos que essa medida não interfere na previsão normativa de criação, estruturação e
atribuições de órgãos da administração pública, cuja iniciativa é do chefe do Poder Executivo, pois a fiscalização nas dependências das cantinas e lanchonetes das escolas públicas, tendo em vista que envolve alimentos e devem ser fiscalizados, já vem sendo feita pelos órgãos existentes no âmbito do poder público.

Além disso, a Constituição Federal prevê a proteção à saúde, ressaltando que a capacitação de funcionários e a fiscalização sanitária independem de previsão orçamentária, pois são atos administrativos que já ocorrem no âmbito da administração pública.

Portanto, dada a relevância da matéria objeto desta proposição somado ao alcance social desta medida, submetemos aos nobres pares desta Casa Legislativa o presente projeto de lei e esperamos sua aprovação.

MANOEL DUCA
DEPUTADO

PLANTÃO DE POLICIA


- ARMA APREENDIDA EM JIJOCA
Foi realizada uma apreensão pela Polícia Militar de Jijoca, onde durante abordagens de rotina, o senhor identificado como Ulisses Sampaio Veras, da localidade de Tucuns em Camocim, foi flagrado portando um revólver calibre .38 Rossi, com numeração adulterada. A arma estava com cinco munições intactas. Diante dos fatos o mesmo foi encaminhado para a Delegacia local para procedimentos.
- JOVEM PRESO TRÁFICANDO EM ITAREMA

Em Itarema durante patrulhamento, policiais flagraram um jovem identificado como Manoel, no momento em que o mesmo comercializava entorpecentes a outros jovens. Todos foram encaminhados para a Delegacia local para esclarecimentos. Assim que possível daremos mais informações.

ASSALTO NUMA PADARIA EM ACARAÚ

Na noite da ultima sexta-feira, 13, mais um roubo foi registrado em Acaraú, segundo informações de populares pelo menos dois meliantes a pé, adentraram numa panificadora no centro de Acaraú, estando um dos indivíduos armado a revolver anunciaram um assalto, onde teriam subtraído uma certa quantia em dinheiro de uma vitima que estava no local. Após o fato os acusados fugiram para rumo ignorado.

- POLICIA APREENDE MOTO ROUBADA EM ITAREMA

Na manhã do ultimo domingo, 15, um individuo desconhecido dos populares locais teria chegado num posto de gasolina no centro de Itarema, onde o mesmo queria adquirir uma certa quantidade de gasolina, porém como meio de pagamento o rapaz queria dar uma moto, os frentistas acharam estranho a situação e solicitaram o apoio da policia, que ao chegar no local constatou que a moto Honda CG 150, de cor vermelha, ano 2009, placa NQX-5840, Chassi N°: 9C2KC1550AR011603, possuía queixa de roubo. Diante dos fatos a policia apreendeu o veiculo, e até o momento tentava localizar o condutor do veiculo que se evadiu do local.
ACIDENTE NA ZONA RURAL DE ITAREMA

Por volta das 14:00 horas deste domingo, 15, o senhor Paulo Epitácio Machado, de 59 anos, natural de Acaraú e residente em Itarema, vinha da zona rural de Itarema, próximo a localidade do “Espraiado”, numa Honda CG Titan 150 da cor verde de placa HXQ 8943, onde o mesmo trabalha num viveiro de Camarão. Segundo populares o citado teria se desequilibrado entre os viveiros e acabou caindo dentro do local. A vitima ainda chegou a ser socorrida, porem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

- FURTO EM ACARAÚ

Houve um crime de furto na noite deste domingo, 15, em Acaraú. Segundo informações recebidas pela policia, um grupo de amigos que mora há mais ou menos uns 300 metros da praça onde ocorre o carnaval em Acaraú, teriam se ausentado por uns 40min da residência. Ao retornarem para pegarem alguns pertences, encontraram a casa toda revirada.

Os acusados do fato possivelmente conheciam o local, pelas circunstancias de terem levado apenas dinheiro em espécie, e os abadás do carnaval junto com as pulseiras do kit.

- POLICIA RECAPTURA FUGITIVO EM MARCO

Na manhã desta segunda, 16, policiais faziam rondas pela cidade de Marco, quando numa abordagem a um individuo suspeito, o mesmo foi identificado como Francisco Josimar Gonçalves, 21, vulgo “Magrão do Buriti”, o qual era fugitivo da cadeia de Cruz. Diante dos fatos o referido foi encaminhado a delegacia para procedimentos.
- HOMICÍDIO FOI REGISTRADO EM CRUZ

Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta quarta-feira, 18, na localidade de Poço Doce II, em Cruz. Segundo populares um homem que seria de Bela Cruz, teria após um breve desentendimento desferido um golpe de faca num rapaz identificado como Antonio Leandro de Souza, 22. A vitima ainda chegou a ser socorrida ao hospital do município de Cruz, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O suspeito até o presente momento da publicação desta noticia se encontrava foragido.
- HOMEM É MORTO A FACADAS EM ITAREMA

Na madrugada desta última segunda-feira, 16, por volta das 04:50 horas, no município de Itarema, foi encontrado por populares caído ao solo o senhor Apoliano Alves dos Santos, vulgo “Denis”, 35. O mesmo trabalhava como borracheiro, e era natural de Itarema, a vitima apresentava sinais visíveis de lesões na perna direita, braço esquerdo, e no peito esquerdo, por possivelmente faca, onde chegou ainda a ser encaminhado ao hospital do município, porém ainda no local já havia sido confirmado o óbito.

- RAPAZ É DETIDO ARMADO EM ITAREMA

Na noite desta terça-feira, 17, policiais da equipe do BpTur, realizavam rondas próximo ao ginásio do “Dedezão” em Itarema, quando se depararam com um homem em atitude suspeita, na abordagem o mesmo foi identificado como João Batista dos Santos, 18.

Em posse do jovem foi encontrado um revolver calibre .32, Taurus, de numeração 242968, a arma tinha seis munições, sendo três deflagradas e três intactas. Diante deste fato o jovem foi detido e encaminhado a delegacia para procedimentos.
- RAPAZ É DETIDO APÓS BALEAR JOVEM EM MARCO
Na tarde desta quarta-feira, 18, por volta das 16:00 horas, na localidade de Panacui, um senhor identificado como Luiz Gonzaga teria após um desentendimento, efetuado vários disparos de arma de fogo contra um jovem identificado como Raimundo, o qual foi lesionado com três tiros.
A policia militar de Marco foi acionada e chegando ao local, deteve o suspeito em flagrante. O mesmo portava um revolver Taurus, e foi encaminhado a delegacia para procedimentos, e a vitima socorrida ao hospital do município.

- SEQUESTRO DE BOI

Um caso inusitado foi registrado nesta quinta, 19, em nossa região, segundo informações um homem teria ido na parte da manhã, até a delegacia de Acaraú, onde prestou queixa alegando que seu veiculo, um Fiat Strada, cor prata, placa ORT-2841, teria sido furtado de dentro de sua residência, no município, e que o mesmo não saberia informar quem teria cometido tal ato.
A policia militar como de costume, fez diligencias atrás do referido veiculo, e passou a informação para as cidades da região para ficarem de prontidão. Policiais de Morrinhos faziam rondas próximo a localidade de Sitio Alegre, quando viram um carro parado no matagal em atitude suspeita.
Os policias fizeram a abordagem do referido carro, que se encontrava sem ninguém no interior, provavelmente os ocupantes ao verem a presença dos militares fugiram, na verificação do carro foi encontrado trancado dentro da carroceria, um BOI, todo amordaçado.
O caso que aparenta ser mais um sequestro, para não dizer furto de criação, será investigado pela policia, o veiculo foi encaminhado para a delegacia em Acaraú, onde os policiais irão tentar localizar o proprietário do animal e o proprietário do veiculo, e tentar entender o que realmente aconteceu.
- DOIS PRESOS APÓS ROUBO EM ACARAÚ
Na noite desta quinta-feira, 19, pelo menos dois meliantes invadiram uma padaria no centro de Acaraú onde anunciaram um assalto, através de ameaças e de posse de uma arma os acusados roubaram uma certa quantia em dinheiro de uma mulher que estava no local.
Só que os assaltantes não contavam que próximo ao estabelecimento onde eles estava praticando o crime, havia um carro com uma composição da guarda municipal de Acaraú, que ao verem os acusados fugindo correndo a pé iniciaram uma perseguição, e mesmo sem saber ainda o que estava acontecendo conseguiram deter um suspeito.
Assim que os guardas tomaram conhecimento que se tratava de um assalto, solicitaram apoio dos policiais militares, que rapidamente chegaram ao local, e fizeram um cerco no bairro, onde conseguiram deter o segundo suspeito. Os detidos foram identificados como: José Arnaldo de Souza Nascimento, 23, e Francisco Eliezer da Silva, 24, os dois são naturais de Acaraú.
Junto com os jovens foi recuperado a quantia de R$ 235,00 em dinheiro, e a arma usada no crime um simulacro de arma de fogo. Vale salientar que era o segundo assalto em menos de uma semana que a referida padaria sofria, onde possivelmente tenham sido os mesmos jovens detidos nesse caso.

ACARAÚ: Ressaca do mar destrói barraca em Arpoeira


Barraqueiros, pescadores e moradores, estão preocupados com o avanço do mar, que nos últimos dias chegou a destruir uma barraca e danificar outras na praia de Arpoeira em Acaraú.
A praia tem sofrido com as fortes ressacas do mar nos últimos meses. Segundo barraqueiros, pescadores e moradores, as mares fortes têm sido frequentes e já tem ultrapassado as casas de apoio, onde são feitos os alimentos.
Donos de casas de praia e pousadas já se preocupam também, pois a cada maré cheia a água vai se aproximando cada vez mais.
A barraca que foi levada pelo mar foi a do barraqueiro Deon, que sumiu no oceano. As demais barracas, estão com as estruturas comprometidas. O governo municipal deverá enviar técnicos para analisar a situação das mesmas, caso seja necessário, deverá interdita-las.
Inclusive, nos próximos dias deve ser dado inicio as obras de urbanização da praia, onde deverá ser construídas novas barracas, além de estacionamento, iluminação e outras melhorias.
FOTO: Tide Andrade

Acaraú e mais 16 municípios tem 90 dias para regulamentar prática de kitesuf

12 de fev de 2015


O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) estabeleceu prazo de 90 dias para que 17 municípios cearenses adotem medidas legais para disciplinar a prática de kitesurf, no litoral e em lagoas do estado. As prefeituras devem acatar as medidas para evitarem acidentes, que envolvem banhistas e praticantes do esporte, conforme o órgão.
Os municípios notificados foram: Caucaia, Paracuru, Aquiraz, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema, Trairi, Itapipoca, Amontada, Orós, Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe e Cascavel. O prazo foi estabelecido em reunião com as prefeituras. Na ocasião, a Capitania dos Portos se colocou à disposição para regulamentar a prática do esporte no Ceará.
Segundo o procurador da República Alexandre Meireles Marques, o MPF apurou acidentes em dois procedimentos sobre o tema instaurados desde 2014. Em novembro, prazo semelhante foi estabelecido às prefeituras de Fortaleza e Paraipaba, que disseram ter elaborado decreto disciplinando o kitesurf. 
Um dos acidentes investigados pelo MPF, por exemplo, deixou um menino de nove anos ferido na nuca e nas pernas pela linha de um kite na praia da Lagoinha
O Povo

Curtir no Face...

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Blogger Templates